Aluna de 22 anos afirma: "NÃO PAGO PEDÁGIO EM LUGAR NENHUM ". O texto está correndo o Brasil! LEIA:
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
Tecnólogos em Investigação e Perícia Judicial agora têm registro profissional no CRA/RJ
Um novo curso Superior de Tecnologia passou a ter registro profissional nos CRAs, o de Investigação e Perícia Judicial, integrando-se assim aos demais cursos de graduação
tecnológica que já haviam sido autorizados pelo CFA. Mais informações pelo site
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
1. Introdução
Entomologia forense é a ciência que aplica o estudo dos insetos a procedimentos jurídicos específicos, como ferramenta auxiliar às investigações criminais. Os insetos podem ajudar na investigação de um crime fornecendo a estimativa do tempo transcorrido após a morte, também conhecido como Intervalo Pós-Morte (IPM), é baseado no tempo em que o inseto leva para se desenvolver de ovo ou larva até o estágio no qual ele foi encontrado no cadáver. Pode-se inferir onde o crime ocorreu, através do conhecimento da fauna na região encontrada; o culpado do crime, relacionando insetos ou fragmentos encontrados no suspeito e vítima ou no suspeito e local do crime. Os insetos apresentam uma ampla gama de relações com os outros seres vivos, sendo do nosso interesse para esta cartilha sua participação no processo de decomposição da matéria orgânica animal, incluindo o homem. Devido ao olfato apurado, esses animais percebem os odores exalados pelos cadáveres muito antes que eles sejam percebidos pelos seres humanos, sendo os primeiros a chegarem à cena do crime, onde se instalam e procriam, pois a carne decomposta forma um ótimo hábitat, seja como sítio de cópula, estímulo a oviposição ou fonte protéica. Portanto, são verdadeiras “testemunhas”. Veremos a aplicação deste conhecimento à área forense.
1.1 Sobre a Entomologia
O ramo da zoologia que estuda os insetos é denominado entomologia. O Filo Arthropoda constitui o maior e mais diversificado grupo do Reino Animal, sendo formado por insetos, crustáceos, aracnídeos, miriápodes e outros. Os artrópodes são os organismos que apresentam corpo composto por uma seqüência de segmentos, recobertos por um tegumento rígido (cutícula). Os artrópodes surgiram de organismos vermiformes, de padrão próximo aos anelídeos (minhocas), que sofreram mudanças evolutivas como o surgimento de olhos, antenas e um par de apêndices por segmento.
Alguns insetos de interesse forense comuns no cerrado Dípteros (moscas).
As pesquisas nessa área são feitas desde 1850 e, nas últimas décadas, vêm obtendo progressos significativos. Peritos criminais e legistas passam a contar com o auxílio de entomologistas para aprimorarem seu trabalho. A Entomologia Forense dividese em três categorias distintas:
• URBANA- inclui ações cíveis relacionadas à presença de insetos em imóveis e seus efeitos (por exemplo, danos provocados por cupins). Essa modalidade é muito utilizada em ações envolvendo compra e venda de imóveis;
• DE PRODUTOS ESTOCADOS- trata da contaminação de produtos comerciais estocados. Como exemplo, o caruncho, um besouro que ataca o feijão;
• MÉDICO-LEGAL- categoria relacionada à área criminal, em geral, associada a morte violenta.
O estudo de insetos pode ser utilizado em investigações sobre: (1) tráfico de entorpecentes, (2) maus tratos e (3) morte violenta. Com relação à morte violenta, a metodologia entomológica pode prestar esclarecimentos quanto à identidade do morto, causa da morte, o lugar de ocorrência do infortúnio e, principalmente, o intervalo de tempo entre a morte e a data em que o cadáver foi encontrado (cronotanatognose).
Em Brasília, encontramos profissionais especializados na Universidade de Brasília (UnB). O Núcleo de Entomologia Urbana e Forense (NEnt) é coordenado pelo Professor de Entomologia e Parasitologia Dr. José Roberto Pujol-Luz. O NEnt foi criado por um convênio entre o Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense (estudo de moscas) do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília e o Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
2. Metodologia de coleta
Esta cartilha tem por objetivo padronizar os procedimentos relacionados à coleta e conservação de amostras de material entomológico para fins forenses, no âmbito do DPF, levando em consideração os trabalhos publicados que relacionam as variadas técnicas específicas utilizadas nesta área. Desta forma, pretendemos oferecer um guia para ser utilizado pelos peritos e outros policiais encarregados de coletar provas em locais de crime onde seja constatada a presença de insetos.
2.1 Procedimento no local
As descobertas que são feitas na cena do crime estabelecem a direção de uma investigação. A primeira providência quando se chega ao local do crime é fazer um breve reconhecimento e inspeção visual a fim de identificar os vestígios destes insetos. Em seguida, deve-se fazer um relato do que foi encontrado, especialmente quanto ao tipo de inseto, sua atividade, estágio de desenvolvimento, localização no corpo e área circunvizinha. As descrições devem ser acompanhadas por fotografias ilustrativas. O dia, a hora e a estação climática na qual o corpo foi descoberto devem ser anotados. Deve ser analisado o tipo de local onde a morte se deu, por exemplo: se em via pública ou no interior de imóveis. Nas áreas externas, deve ser observado se o cadáver estava localizado em área de sol ou sombra, em área urbana ou rural, próximo a dejetos ou a pontos com saneamento básico. É importante também observar a vegetação do local. É necessário que todos os componentes da equipe envolvidos na investigação criminal sejam treinados para reconhecer a potencialidade de tais evidências. Na solicitação de um exame entomológico é necessário:
– conhecer sua existência e utilidade; – saber como evitar a distribuição do vestígio;
Diversos fatores podem influenciar no processo de decomposição dos corpos e na velocidade de desenvolvimento da fauna associada. A temperatura determina o tempo de desenvolvimento das espécies de ovo a adulto. Faz-se necessário, então, registrar a temperatura do ambiente, do cadáver (a temperatura retal é a mais precisa), do solo e da massa de larvas. Quando as larvas são coletadas apenas na necropsia é importante estabelecer o período no qual o corpo ficou guardado e em que condições de temperatura.
O ciclo de vida das moscas está dividido em: Adulto, Ovo (massa de ovos), Larva (L1, L2, L3), Pupa (pupário) e Adulto. A duração de cada fase varia de acordo com a espécie e depende da temperatura. massa de ovos massa de larvas Itens que devem compor o kit de coleta de insetos:
Itens que devem compor o kit de coleta de insetos: – termômetro de sonda; – termohigrômetro; – rede entomológica; – algodão; – sacos plásticos; – potes plásticos com tampa (tubo de filme fotográfico); – acetato de etila ou éter; – álcool 70%; – agulha histological; – luvas descartáveis; – máscaras descartáveis. – isopor; – gelogel; – garrafa térmica; – etiquetas; – caneta marcadora permanente; – elásticos; – organza; – placas de Petri; – copos plásticos ou isopor;
Informações a serem coletadas no local do crime
2.1.1 Coleta de adultos
É utilizada uma rede entomológica comum, porém como as moscas voam rápido, é preciso anestesiá-las no campo para retirá-las do interior da rede. Utiliza-se acetato de etila ou éter como anestésico.O método mais apropriado é aquele no qual os adultos coletados devem ser colocados diretamente em sacos plásticos adaptados à rede e presos com um nó. Deixar os sacos contendo as moscas bem fechados.Como usar a rede entomológica (Puçá)
Insetos menos ágeis podem ser coletados com pinças e guardados em pequenos potes, separados por semelhança de espécies para evitar predatismo. Por fim, utilizar álcool a 70% para conservação.
2.1.2 Coleta de imaturos
As formas imaturas, especialmente as larvas estão normalmente localizadas nos orifícios naturais do corpo, bordas das feridas e lugares abrigados, como por exemplo: atrás da orelha, nas axils,vestes e cabelos.
Larvas pupas 50% mortas: matar em água quen-50% vivas: frasco com te e conservar em álcool 70%vermiculita e carne moída.
Coleta-se com o auxílio de pinças e pincéis, deve ser realizada com muito cuidado para evitar lesões pós-morte no corpo ou qualquer fator que possa alterar os vestígios. No caso de ovos, os recipientes devem conter papel filtro umedecido, para evitar a desidratação. No caso de larvas, devem conter algum tipo de proteína para alimentação, como pedaços de carne em decomposição. É recomendável coletar larvas de tamanhos diferentes e de diferentes partes do corpo. Para os cálculos de IPM, deve ser dada preferência aos espécimes imaturos mais velhos, os quais corresponderão às primeiras posturas. Devido à capacidade de dispersão de larvas em último ínstar, que se afastam do substrato para pupação, o solo também deve ser revirado num raio de até 5 metros em torno do cadáver, coletando-se amostras. Quando pupas forem coletadas, a cor do pupário deve ser anotada, visto que pupários recentes são claros, escurecendo gradualmente até alcançar a cor marrom, nas 24 horas seguintes. Pupários vazios também devem ser coletados, quando localizadas larvas em estágio avançado, pois indicam a emergência recente de adultos. É importante também coletar amostras de solos perto ou embaixo do cadáver para análise. Através de sacos plásticos, manter a umidade e alguma reserva de ar. Isso está relacionado à presença de pupas, fase intermediária entre a larva e o adulto. Em caso de ausência de insetos no local, quando o corpo for removido, procurar por massas de ovos na região de contato do mesmo com o substrato.
2.1.3 Acondicionamento e transporte
– Adultos – conservar em álcool 70%; – Pupas – em frascos com vermiculita (não perfurar a tampa);
– Larvas – (50% vivas) em frascos com vermiculita e carne moída (não perfurar a tampa);
– (50% mortas) matar em água quente (~70 ºC) e conservar em álcool 70%;
– Ovos – em placa de petri com papel filtro úmido.
O material a ser estudado, deverá ser prontamente enviado ao INC, que o encaminhará ao NEnt/UnB. Para o envio é importante não congelar, bastando colocar em um isopor com gelo-gel. Em caso de necessidade de armazenamento temporário (superior a 12 horas), o material deverá ser reacondicionado em potes com nutrientes (carne em decomposição – basta deixar fora da geladeira por algumas horas), vermiculita e fechados com filó ou tule.
3. Considerações Finais
As pesquisas sobre Entomologia Forense são recentes, mas passam por acelerado desenvolvimento pelos principais centros de investigação do mundo. No Brasil, destacamse núcleos especializados de estudo no Rio de Janeiro e em São Paulo e, esforços em caráter nacional resultaram na criação do NEnt/UnB em Brasília, sendo necessária a coleta extensiva e o estabelecimento de padrões de espécies para todo o território nacional.Devido a sua grande importância para elucidação de questões judiciais, é urgente que haja a disseminação deste conhecimento, principalmente entre os policiais que primeiramente chegam ao local do crime. Apesar de escassa, a casuística da Polícia Federal envolvendo morte violenta é relevante, ainda mais levando-se em consideração a comoção sempre gerada em crimes contra a vida. É relevante citar que o primeiro caso do NEnt, o Massacre de Garimpeiros pelos índios Cinta Larga, ocorrido na Reserva Roosevelt, Rondônia, em abril de 2004, foi apurado pela PF.
4. Bibliografia Complementar
CATTS, P.; HASKELL N. H. (Eds.). Entomology & Death: a procedural guide. Clemson: Joyce's Print Shop, 1990. OLIVEIRA-COSTA, J. Entomologia Forense: quando os insetos são vestígios. Campinas: Millennium, 2003. Site: http://w.unb.br/ib/zoo/docente/jrpujol/; Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense, Departamento de Zoologia, Instituto de Ciências Biológicas, Universidade de Brasília.
Trata-se de um óculos "futurista", provido de um software capaz de identificar criminosos procurados pela Justiça.
A partir do software, a ferramenta consegue registrar a biometria facial de uma pessoa e enviá-la em tempo real ao banco de dados da Polícia Militar, cujo sistema reúne 120 mil procurados pela Justiça. Caso a imagem da pessoa seja compatível a qualquer uma presente no banco de dados, os policiais são comunicados imediatamente.
"Esse sistema não é uma novidade, pois já é utilizado em países como Israel. Ele não resolve o problema totalmente, mas é uma ferramenta para complementar o trabalho da policia", afirmou o major Leandro Pavani.
Por enquanto, o novo sistema passa por testes e ainda não foi utilizado para um banco de dados com suspeitos reais - isso só deve ser feito a partir da segunda quinzena de maio.
A ferramenta, desenvolvida por uma empresa israelense com filial em São Paulo, foi especialmente criada para locais com grande movimentação de pessoas e já foi testada no Estádio do Pacaembu, durante um jogo do Corinthians, e no segundo dia de show do U2.
Polícia Militar testa tecnologia de segurança no show da banda irlandesa U2.A tecnologia utilizada pela PM é israelense.
Restos do sêmen de Dominique Strauss-Kahn, encontrados na gola da camareira do hotel novaiorquino permitiram à polícia identificar o DNA do ex-diretor-gerente do FMI, no caso que movimenta a mídia internacional. Mas e quando a vítima, como é comum no Brasil, jaz morta em um terreno baldio, incapaz de revelar o agressor da violência sofrida, o que é possível fazer? Com essa indagação, o perito Carlos Augusto Chamoun decidiu pesquisar uma técnica para resgatar o esperma do estuprador no estômago de larvas decompositoras de corpos. A ideia virou defesa de doutorado, agraciada com nota máxima pela banca examinadora do Museu Nacional da UFRJ pelo ineditismo e, tão logo concluída, poderá se tornar um protocolo de procedimento das polícias investigativas de todo o Brasil e outros países. “Ao ler um livro sobre os vestígios deixados pelos insetos, percebi que era um caminho possível para os casos de estupro”, conta Chamoun. Hoje, a autora da obra “Entomologia Forense – Quando os insetos são vestígios”, Janyra Oliveira-Costa, é orientadora de Chamoun, ao lado da professora Márcia Souto Curi, do Museu Nacional. A publicação, inclusive, será relançada no dia 30 de julho, no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro. “A larva da mosca preserva o DNA do agressor, pois estoca em uma cavidade o material orgânico do qual se alimenta para a fase em que se transforma em animal alado”, conta a professora Janyra.Segundo ela, o trabalho do perito Carlos Augusto Chamoun é o primeiro no mundo com uma espécie universal, a mosca varejeira (Chrysomya albiceps) oriunda da África e cosmopolita. “Na verdade, o americano James Michael Clery, já havia feito um experimento com a Lucilia sericata, mosca esverdeada-metálica de climas temperados, mas dando uma dose pura de esperma para o inseto. Aqui, estamos verificando em um animal que também existe na Europa e Estados Unidos, apesar de não ser a predominante, após ingerir carne decomposta”, esclarece a professora Janyra Costa. De acordo com Chamoun, outra diferenciação da pesquisa é identificar o prazo limite após a ingestão do alimento pela larva é possível revelar o DNA do criminoso. “Recolher o sêmen é difícil, pois com o passar do tempo ele oxida e também é digerido. A larva é de fácil identificação para a coleta e aumenta o prazo que temos para assegurar quem teve relações com aquela vítima”, conta o pesquisador.Outro fato importante é a possibilidade, por meio de uma análise mais apurada com base nos dois pares de cromossomas, dizer de quem é o esperma. “Inicialmente, fazemos apenas o sequenciamento dos cromossomas masculinos, o y, que é o autossomático, mas ele não permite identificar o agressor se ele for da mesma família. O que é raro em estupro, mas possível. Pela pesquisa somática, não”, conta.A perícia tem o objetivo de revelar quem está no local do crime, auxiliando a investigação criminal a recriar o evento. “Hoje, a ciência tem colocado muito mais gente atrás das grades que a truculência usada no passado. Muitas vezes o juiz liberta o criminoso que alega ter confessado sob tortura. Ainda bem que isso está mudando e estamos contribuindo para isso”, concluiu Carlos Augusto Chamoun.
Há muitas décadas, policiais fazem o esboço do rosto de criminosos para compará-los com a fisionomia do verdadeiro suspeito - é o chamado retrato falado. Mesmo assim, muitos culpados continuam foragidos porque nem sempre a descrição das vítimas condiz com a aparência do criminoso.
Pensando nisso, uma equipe liderada pelo indiano Anil Jain, professor de engenharia da computação da Universidade Estadual de Michigan, Estados Unidos, está trabalhando num programa que pode detectar traços dos esboços desenhados à mão e compará-los com os criminosos presentes num banco de dados da Polícia. De acordo com a equipe, os algoritmos são capazes de reconhecer a face do suspeito nos mínimos detalhes, trabalhando pixel por pixel.
Alguns softwares já são utilizados para ajudar nessas investigações, criando desenhos automaticamente sem a ajuda de artistas especializados, mas, para o professor, os resultados prometem ser mais precisos se feitos a partir do desenho analógico.
A equipe afirma que, até o ano que vem, alguns testes serão realizados em parceria com os policiais.
O software contém algoritmos que facilitam o reconhecimento facial dos esboços, traçando comparações com fotos de alguns criminosos.
O laboratório de síntese e análise de produtos estratégicos do instituto de química (LASAPE) da UFRJ foi o primeiro e único lugar do Brasil a produzir Luminol em escala industrial.
O produto é utilizado para detectar o sangue oculto, aquele sangue que os olhos não conseguem enxergar, sendo grande utilidade pra área criminal. A eficácia do luminol é tão grande que pode detectar o sangue oculto mesmo já tendo passado seis anos da ocorrência do crime. Além disso, o produto ainda pode ser utilizado na área da saúde, detectando sangue oculto em fezes, o que seria um indício de câncer de intestino. Resultado de pesquisas no LASAPE, desenvolvidas por alunos sob a coordenação do professor Cláudio Lopes , a grande diferença da síntese do luminol desenvolvida na UFRJ é a utilização do metal Nióbio, que diminui o custo do produto tornando-o mais acessível. Instituto de Química realizou o evento “CSI in Rio:uso do luminol na detecção do sangue oculto” , onde houve palestras com a participação de especialistas e representantes do poder público.
No vídeo abaixo mais noticias sobre o Luminol Com o Prf:Cláudio Lopesponto da reportagem 5:40 min.
Fotos do evento nomes da esquerda para direita; Soraya, Renato, Thais, Vinícius Leão, Dr. Walter da Silva Barros, Mariana, Poliana, Rosa.
A identificação de cadáveres carbonizados sempre foi uma tarefa de grande dificuldade na área pericial. O serviço de antropologia forense pode, através de medidas antropométricas,
relatar o sexo, idade aparente e possível estatura dos indivíduos,dados estes que podem auxiliar na identificação, mas não confirmar a identidade. Através das fichas dentárias fornecidas pelos parentes das vítimas, peritos comparam estas informações com os dados obtidos dos cadáveres. Na ausência da ficha dentária ou prótese que possa ser identificada por familiares, a confirmação da identidade só poderá ser feita mediante análise de DNA, conforme os três casos relatados a seguir: 1) No final de 1998, uma casa foi incendiada na região metropolitana de Porto Alegre. Foram encontrados, entre os destroços, restos
cadavéricos calcinados com idade aparente inferior a 47 anos. Sexo, estatura e raça não puderam ser determinadas. 2) No início de 2002 o Ministério Público nos solicitou ao Laboratório de Perícias a identificação de um cadáver carbonizado, vítima de crime hediondo, o qual permaneceu enterrado por sete meses antes da análise. 3) Ao final do mesmo ano, uma vítima de homicídio foi queimada, tendo seus restos depositados na beira
do rio Gravataí dentro de um saco plástico. Diante da impossibilidade do uso de técnicas odontolegais, procedeu-se a análise dos perfis genéticos das vítimas com afinalidade de identificação humana.
Materias e Métodos
Dos cadáveres foram utilizados dentes e/ou tecido muscular. Os dentes foram congelados a -80°C por, no mínimo 24 horas, triturados em moinho mineralógico e o DNA foi obtido
através do método de extração orgânica (SAMBROOK et al.,1989). O tecido muscular também sofreu procedimento de extração orgânica, segundo metodologia própria utilizada pelo FBI (“Federal Bureau of Investigation”). Os sangues utilizados como referência, colhidos de parentes das vítimas, foram submetidos ao método de extração não-orgânico – “Salting Out” (MILLER et al.,1988). Para a técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) utilizou-se o kit AmpFðSTR Profiler-Plus e a genotipagem foi realizada no sequenciador ABI PRISM TM 310 Genetic Analyser (Applied Biosystems do Brasil). No primeiro caso relatado, foi apresentado aos peritos um saco plástico preto onde havia inúmeros fragmentos ósseos misturados a restos de telhas, tijolos e demais materiais carbonizados. Entre estes materiais, foi encontrado um fragmento carbonizado e ressecado, tendo no seu interior uma porção óssea, indicando tratar-se de tecido muscular. Após a observação pré-via no microscópio, verificou-se ser realmente músculo, do qual
foi obtido DNA para comparação com os perfis genéticos da esposa e do filho. No segundo caso relatado, foram retirados dentes calcinados do cadáver carbonizado exumado. Destes, utilizouse um dente para a extração de DNA através da metodologia
desenvolvida no Laboratório de Perícias, para que o seu perfil obtido fosse comparado com o da esposa e dos filhos. No terceiro caso, foram obtidos fragmentos musculares carbonizados da vítima, os quais foram submetidos ao método de extração orgânica para comparação com o material genético de referência. Neste caso, a suposta vítima teria um
irmão gêmeo aparentemente univitelínico, o qual foi utilizado para confronto genético devido a homologia entre os perfis genéticos.
Setor de Biologia Molecular; Laboratório de Perícias , Instituto Geral de Perícias – SJS/RS.
O reagente de ninidrina é um poderoso comum ver bandas de separação de aminoácidos por cromatografia ou eletroforese, também é utilizado para determinação quantitativa de aminoácidos, para análise de isótopos estáveis, a fim de ajudar a reconstruir o palaeodiet de ursos, reage com o ácido alfa-amino cujo pH é entre 4 e 8, dando uma coloração que varia do azul ao violeta. Esta cor do produto (roxo Ruhemann chamado) é estabilizado por ressonância, a cor produzida pela coloração ninidrina é independente do ácido aminado original.Este teste é positivo para ambas as proteínas em aminoácidos. nos casos em que não há teste positivo biureto e dá ninidrina positivo, indicando que não há proteínas, mas se aminoácidos livres.
Desenhos facilitam identificação de criminosos pela população.
Atualmente, especialistas de Demacro, Deic e DHPP fazem os retratos.
Alan Zambelli faz retrato falado em sua sala no Demacro (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Nos últimos oito anos, o escrivão e artista forense Alan Zambelli, de 34 anos, dedica a maior parte do seu tempo de trabalho ouvindo vítimas de crimes e desenhando retratos falados de suspeitos. No período, ele calcula ter desenhado mais de 1.200 rostos de criminosos.
Feitos em uma confortável sala no segundo andar do prédio do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, esses desenhos ajudaram a Polícia Civil a prender pessoas que cometeram crimes nas 38 cidades que formam a região metropolitana.
A prática de desenhar o rosto de assassinos e assaltantes remete ao século 19. “Na época do chamado velho oeste, nos Estados Unidos, retratos feitos a mão eram espalhados para que a população denunciasse os bandidos”, disse o perito.
Passado mais de um século, as imagens confeccionadas hoje pela Polícia Civil paulista mais parecem fotografias graças ao auxílio de modernos programas de computador. O objetivo do desenho, porém, permanece o mesmo. “O retrato é feito quando a polícia tem poucas pistas do criminoso. Ele é feito para que a população entre em contato com a polícia.”
Além do Demacro, o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também fazem esse trabalho. Com base em imagens do circuito interno de um restaurante na esquina das ruas Oscar Freire com Cardeal Arcoverde, em Pinheiros, na Zona Oeste, o perito Sidney Barbosa, do DHPP, fez um retrato rico em detalhes de um suspeito de assaltar o estabelecimento.
No Deic, peritos fazem retratos do modo antigo, a lápis. Essa ilustração manual, segundo Zambelli, é tão importante quanto a informatizada. Desenhos dos rostos dos suspeitos de assaltar a casa do secretário estadual de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu Filho, e de balear o ex-árbitro Oscar Roberto Godoy, foram feitos dessa maneira.
Retratos feitos por especialistas do DHPP (à esq.) e do Deic (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Confecção
Para que a descrição seja a mais verossímil possível, os detalhes são fundamentais. O fator trauma é essencial. “Quando você está sob a mira de uma arma, a situação é tão extrema que a imagem [do criminoso] dificilmente sairá de sua cabeça”, afirmou o perito, acrescentando que 80% dos retratos feitos por ele são de suspeitos de estupro e de roubo.
Como relembrar uma situação traumática é difícil para a maior parte das vítimas, Zambelli tenta fazer de sua sala um espaço acolhedor. Em uma prateleira há potes com doces e balas, uma geladeira onde sempre tem água gelada, carrinhos para as crianças e até banheiro. “Tem gente que só de reviver a situação já passa mal.” Os únicos objetos que remetem à polícia são um quadro na parede com o símbolo da corporação e carrinhos de brinquedo com sirenes espalhados em um armário com porta de vidro.
Suspeita de sequestrar bebê foi detida após retratoser revelado (Foto: Alan Zambelli/Divulgação
Em visita ao Demacro no início da semana, o repórter do G1 teve a oportunidade de descrever o retrato de um assassino: Leonardo Brandão, personagem interpretado pelo ator Gabriel Braga Nunes, na novela Insensato Coração.
A primeira pergunta feita por Zambelli é o sexo do criminoso. Em seguida, questionou quantos anos o homem aparentava e o formato de seu rosto. Com esses dados em mãos, ele acessa um banco de dados com mais de mil tipos de olhos, narizes, bocas e cabelos. Como um quebra-cabeça, a imagem do suspeito começa a ser formada.
Tudo que é feito pelo perito em seu computador é visualizado pela vítima graças a uma segunda tela voltada para ela. O retrato demora entre 40 minutos e uma hora para ficar pronto. Em nenhum momento o perito recebeu informações além das descritas pelo repórter. Quando os últimos retoques eram dados, Zambelli comentou: “Essa pessoa está na novela?” O resultado pode ser visto abaixo.
Gabriel Braga Nunes real (à dir.) e seu retrato falado (Foto: Alan Zambelli/Divulgação e Renato Rocha Miranda/TV Globo)
Como se trata de um desenho, nenhum retrato falado é perfeito. “Mas tem que ficar parecido o suficiente para que as pessoas vejam a imagem e a relacionem com o suspeito.” Como exemplo, ele cita o sequestro de um bebê por uma idosa. A mulher foi presa após denúncia feita por uma testemunha que viu na mídia seu retrato falado. “Se você é vizinho e vê essa mulher com uma criança, não irá desconfiar. Mas ao ver na televisão o desenho de uma suspeita de sequestro parecida com ela, liga os pontos e acaba denunciando.” Quem quiser ver alguns outros retratos falados pode entrar no sitehttp://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/Retrato_falado/homens.php da Polícia Civil de São Paulo.
