terça-feira, 22 de maio de 2012
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Brasil terá identificação por DNA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (02), o PL 2458/2011 (número da proposta na Casa) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que estabelece a identificação genética obrigatória para criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos e cria um banco nacional de DNA. A proposta segue para sanção da Presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a proposição, a identificação genética será feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos dos criminosos e serão arquivadas num banco nacional de perfis genéticos. Os dados ficarão à disposição da Justiça de todo o país e tornarão mais rápidas as investigações policiais. Através do banco de DNA, as perícias poderão comparar evidências encontradas em cenas de crimes com o material armazenado no banco de dados e, em questão de segundos, solucionar crimes que muitas vezes demoram anos para serem resolvidos.
Ciro ressaltou que o uso da tecnologia do DNA é um o avanço enorme para a investigação criminal no Brasil.A rapidez do resultado e a comparação com informações já arquivadas no banco nacional a ser criado tornará mais fácil a elucidação de crimes dessa natureza., afirmou.
O PL 2458/2011 é o primeiro projeto de Ciro aprovado no Congresso Nacional. Da data de apresentação da proposição até a aprovação no plenário da Câmara passou-se pouco mais de um ano, prazo considerado curto para uma proposição desse tipo. O senador afirmou estar muito feliz com a agilidade na apreciação da proposta.
Acesso apenas com autorização da Justiça A lei brasileira atual prevê a identificação de criminosos apenas por impressão digital e fotografia. Uma vez implementada a nova regra, os condenados por crimes violentos ou hediondos serão obrigatoriamente identificados por meio da coleta de material genético, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele.
Os perfis genéticos que serão armazenados deverão seguir leis constitucionais e internacionais de direitos humanos. O banco de dados poderá ser acessado pelas autoridades policiais apenas por meio de autorização da Justiça em caso de inquérito instaurado.
O projeto visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal, formada por vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações.
De acordo com a proposta, também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos.
Para o senador Ciro Nogueira, autor da proposta, o uso do DNA, já muito frequente em vários países, ajudará a diminuir a impunidade no Brasil. Evidências biológicas são frequentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente aqueles cometidos com violência. O DNA pode ser extraído dessas evidências e estudado por técnicas moleculares no laboratório, permitindo a identificação do indivíduo de quem tais evidências se originaram, disse.
Obviamente que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. Atualmente, os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo, acrescentou o senador.
A proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais e de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por maníacos. Para os especialistas, se o banco de DNA já existisse, teria sido possível identificar criminosos antes que eles fizessem novas vítimas.
Confira;
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